Calendário
Para ciência e melhor organização dos trabalhos, informamos abaixo os dias em que não haverá expediente na Secretaria da Câmara do Mercado.
| Data | Dia da semana | Feriado |
|---|---|---|
| 01.01.2024 | Segunda-feira | Dia da Confraternização Universal |
| 25.01.2024 | Quinta-feira | Aniversário da cidade de São Paulo |
| 26.01.2024 | Sexta-feira (ponte) | Aniversário da cidade de São Paulo |
| 12.02.2024 | Segunda-feira (ponte) | Carnaval |
| 13.02.2024 | Terça-feira | Carnaval |
| 14.02.2024 | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas |
| 29.03.2024 | Sexta-feira | Sexta-feira Santa |
| 01.05.2024 | Segunda-feira | Dia do Trabalho |
| 30.05.2024 | Quinta-feira | Corpus Christi |
| 31.05.2024 | Sexta-feira (ponte) | Corpus Christi |
| 08.07.2024 | Segunda-feira (ponte) | Revolução Constitucionalista de 1932 |
| 09.07.2024 | Terça-feira | Revolução Constitucionalista de 1932 |
| 15.11.2024 | Sexta-feira | Proclamação da República |
| 20.11.2024 | Quarta-feira | Dia da Consciência Negra |
Para os efeitos do item 9.6 do Regulamento de Arbitragem, a contagem dos prazos é feita da data de recebimento, pelo destinatário, da respectiva comunicação, excluindo-se o primeiro dia e incluindo-se o último. Vencendo-se o prazo em dia que não haja expediente na Secretaria da Câmara (sábados, domingos e feriados), estes ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.
Por fim, informamos que a Câmara do Mercado estará de recesso no período de 23 de dezembro de 2024 até o dia 06 de janeiro de 2025. Todos os prazos ficarão suspensos neste período, voltando a correr no dia 07 de janeiro de 2025.
| Recesso | Data | Dia da Semana |
|---|---|---|
| Início | 23.12.2024 | Segunda-feira |
| Fim | 06.01.2025 | Segunda-feira |