Calendário
Para ciência e melhor organização dos trabalhos, informamos abaixo os dias em que não haverá expediente na Secretaria da Câmara do Mercado.
| Data | Dia da semana | Feriado |
|---|---|---|
| 01.01.2025 | Quarta-feira | Dia da Confraternização Universal |
| 03.03.2025 | Segunda-feira | Carnaval |
| 04.03.2025 | Terça-feira (ponte) | Carnaval |
| 05.03.2025 | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas |
| 18.04.2025 | Sexta-feira | Sexta-feira Santa |
| 21.04.2025 | Segunda-feira | Tiradentes |
| 01.05.2025 | Quinta-feira | Dia do Trabalho |
| 02.05.2025 | Sexta-feira (ponte) | Dia do Trabalho |
| 19.06.2025 | Quinta-feira | Corpus Christi |
| 20.06.2025 | Sexta-feira (ponte) | Corpus Christi |
| 09.07.2025 | Quarta-feira | Revolução Constitucionalista de 1932 |
| 20.11.2025 | Quinta-feira | Dia da Consciência Negra |
| 21.11.2025 | Sexta-feira (ponte) | Dia da Consciência Negra |
Para os efeitos do item 9.6 do Regulamento de Arbitragem, a contagem dos prazos é feita da data de recebimento, pelo destinatário, da respectiva comunicação, excluindo-se o primeiro dia e incluindo-se o último. Vencendo-se o prazo em dia que não haja expediente na Secretaria da Câmara (sábados, domingos e feriados), estes ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.
Por fim, informamos que a Câmara do Mercado estará de recesso no período de 22 de dezembro de 2025 até o dia 06 de janeiro de 2026. Todos os prazos ficarão suspensos neste período, voltando a correr no dia 06 de janeiro de 2026.
| Recesso | Data | Dia da Semana |
|---|---|---|
| Início | 22.12.2025 | Segunda-feira |
| Fim | 05.01.2026 | Segunda-feira |