Estatísticas
Número histórico de casos da instituição e o ano de 2022
No ano de 2022 verificou-se um aumento no número de procedimentos instaurados, em relação ao ano anterior.
Os últimos anos de atuação da Câmara do Mercado fizeram com que essa se consolidasse como uma das principais Câmaras do país. A escolha das partes na preferência pela instituição é inegável, considerando que boa parte dos procedimentos arbitrais (67%) é derivado de cláusulas compromissórias facultativas.
Em seus vinte e dois anos de atuação no mercado, a Câmara movimentou mais de 44 (quarenta e quatro) bilhões de reais em disputas nos procedimentos arbitrais.
Abaixo seguem as principais estatísticas e indicadores que revelam importantes dados empíricos sobre o acervo da instituição.
Valores em disputa
Em seus vinte e um anos de atuação no mercado, a Câmara movimentou aproximadamente 44 (quarenta e quatro) bilhões de reais em disputa nos procedimentos arbitrais.
No ano de 2022, estiveram em litígio quase 24 (vinte e quatro) bilhões de reais, conferindo uma média de mais de aproximadamente 240 (duzentos e quarenta) milhões de reais por procedimento.
Valor dos procedimentos em andamento - 2022
| Total | Médio |
|---|---|
| R$ 23.631.978.559,24 | R$ 238.706.854,13 |
Matérias discutidas nos procedimentos arbitrais em 2022
Em razão de sua especialidade na administração de casos relacionados ao direito empresarial, especialmente aqueles derivados do mercado de capitais, a matéria dos procedimentos reflete a experiência da Câmara.
Matérias dos procedimentos em andamento - 2022
Cláusulas facultativas vs. obrigatórias
Em que pese o fato de a inclusão da cláusula compromissória elegendo a Câmara do Mercado ser requisito para participação das empresas nos segmentos especiais de listagem, seu número histórico e atual de procedimentos revela que a maioria deles (mais de 65%) são derivados de cláusulas compromissórias facultativas, ou seja, aquelas incluídas voluntariamente pelas partes, independentemente de previsões regulatórias dos segmentos especiais de listagem.
| Histórico | |
|---|---|
| Cláusula Obrigatória | 76 |
| Cláusula Facultativa | 157 |
Tempo médio de duração dos procedimentos em 2022
O tempo médio de duração dos procedimentos arbitrais administrados pela Câmara é de 19 meses, do requerimento até a sentença ou pedido de esclarecimentos, e de 19,5 meses, a partir da assinatura do termo de arbitragem, considerando os procedimentos com sentença de mérito encerrados no ano de 2022.
Tempo médio de duração dos procedimentos encerrados em 2022 (meses)
| A partir da data do Requerimento da Arbitragem | A partir da data do Termo de Arbitragem |
|---|---|
| 19 meses | 19,5 meses |
Diversidade de gênero nos procedimentos arbitrais em 2022
A estatística ainda revela uma grande disparidade na atuação de homens e mulheres em diferentes papéis na arbitragem. No entanto, em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 30,4% para 31,5% de participação feminina nas arbitragens em curso na Câmara no ano de 2022, considerando a atuação em todos os papéis listados abaixo.
A tarefa de acompanhar e medir a evolução da diversidade de gênero é crucial para a diminuição do gap existente. Naturalmente, como não compete à Câmara a indicação de árbitros (ordinariamente) ou a contratação de advogados(as), espera-se que a publicação das estatísticas sirva como um impulso para a mudança de comportamento da comunidade arbitral.
No entanto, no que compete à instituição contribuir para diminuir esse gap, sempre buscamos fazer, seja incluindo mais mulheres no Corpo de Árbitros, seja através de indicações de árbitro do Presidente da Câmara. O Presidente, quando solicitado para indicar árbitros, nos termos dos itens 3.2 e 3.3 do Regulamento, leva em consideração a importância de promover maior diversidade nos Tribunais Arbitrais.
| Indicações de árbitro pelo Presidente da Câmara nos procedimentos em andamento em 2022 | Total | Mulheres | Homens |
|---|---|---|---|
| 9 | 7 | 2 |
Ademais, nas indicações de profissionais para composição dos Comitês de Impugnação pela Secretaria, busca-se também observar a diversidade de gênero nas nomeações.
| Indicações pela Secretaria para composição dos Comitês de Impugnação das decisões proferidas em 2022 | Total | Mulheres | Homens |
|---|---|---|---|
| 30 | 9 | 21 |
Dessa forma, desde 2021, quando a instituição começou a divulgar esses dados, passou a acompanhar mais de perto a equalização das indicações, a fim de contribuir de forma mais prática para o aumento da diversidade de gênero na arbitragem.