Estatísticas
Crescimento do número de casos
O número de procedimentos solicitados no ano de 2020 acompanha a tendência de crescimento de casos.
Verifica-se que no ano de 2020, a instituição bateu o recorde de número de requerimentos instaurados, com um aumento significativo de 33% com relação ao ano anterior.
Além disso, os últimos anos de atuação da Câmara do Mercado fizeram com que essa se consolidasse como uma das principais Câmaras do país. A escolha das partes na preferência pela instituição é inegável, considerando que boa parte do acervo (66%) é derivado de cláusulas compromissórias facultativas.
Abaixo seguem as principais estatísticas e indicadores que revelam importantes dados empíricos sobre o acervo da instituição.
O número de procedimentos solicitados por ano acompanha a tendência de crescimento do número de casos.
Valores em disputa
Em seus vinte anos de atuação no mercado, a Câmara movimentou aproximadamente 40 (quarenta) bilhões de reais em disputa nos procedimentos arbitrais.
No ano de 2020, estiveram em litígio quase 37 (trinta e sete) bilhões de reais, conferindo uma média de mais de 393 (trezentos e noventa e três) milhões de reais por procedimento, o que representa um aumento considerável em comparação com os números de 2019.
Valor dos procedimentos em andamento - 2020
| Total | Médio |
|---|---|
| R$ 36.220.832.438,18 | R$ 393.704.700,42 |
Matérias discutidas nos procedimentos arbitrais em 2020
Em razão de sua especialidade na administração de casos relacionados ao direito empresarial, especialmente aqueles derivados do mercado de capitais, a matéria dos procedimentos no acervo reflete a experiência da Câmara.
Matérias dos procedimentos em andamento - 2020
Cláusulas facultativas vs. obrigatórias
Em que pese o fato de a Câmara do Mercado fazer parte da estrutura da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, tendo sido fundada em 2001, logo após a criação dos segmentos especiais de mercado, seu acervo histórico e atual revela que a grande maioria dos procedimentos (mais de 66%) são derivados de cláusulas compromissórias facultativas.
| Histórico | |
|---|---|
| Cláusula Obrigatória | 63 |
| Cláusula Facultativa | 121 |
| Procedimentos 2020 | |
|---|---|
| Cláusula Obrigatória | 46 |
| Cláusula Facultativa | 49 |
Tempo médio de duração dos procedimentos em 2020
O tempo médio de duração dos procedimentos arbitrais administrados pela Câmara é de 36 meses (do requerimento até a sentença ou pedido de esclarecimentos) e de 25 meses (a partir da assinatura do termo de arbitragem).
Tempo médio de duração dos procedimentos encerrados em 2020 (meses)
| A partir da data do Requerimento da Arbitragem | A partir da data do Termo de Arbitragem |
|---|---|
| 36 meses | 25 meses |
Diversidade de gênero nos procedimentos arbitrais em 2020
A estatística ainda revela uma grande disparidade na atuação de homens e mulheres em diferentes papéis na arbitragem. No entanto, em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 22,5% para 27,5% de participação feminina nas arbitragens em curso na Câmara no ano de 2020, considerando a atuação em todos os papéis listados abaixo.
Se formos considerar a participação feminina apenas nos Tribunais Arbitrais, vemos um crescimento de quase 10% de 2019 para 2020.
| Total Árbitros(as) | Coárbitros(as) | Árbitros(as) Presidente | Árbitro(a) único(a) | Advogados(as) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Mulheres | 33 | 17 | 12 | 4 | 247 |
| Homens | 102 | 69 | 31 | 2 | 621 |
Secretários(as) dos tribunais arbitrais - 2019
| Total | Mulheres | Homens |
|---|---|---|
| 35 | 25 | 35 |
A tarefa de acompanhar e medir a evolução da diversidade de gênero é crucial para a diminuição do gap existente. Naturalmente, como não compete à Câmara a indicação de árbitros (ordinariamente) ou a contratação de advogados, espera-se que a publicação das estatísticas sirva como um impulso para a mudança de comportamento da comunidade.