Estatísticas
Crescimento do número de casos
Ao longo do ano de 2019, confirmou-se a tendência de crescimento no número de Requerimentos de Arbitragem processados pela Câmara, atingindo o maior patamar desde 2010 com 27 novos procedimentos iniciados.
Além disso, os últimos anos de atuação da Câmara do Mercado fizeram com que essa se consolidasse como uma das principais Câmaras do país. A escolha das partes na preferência pela instituição é inegável, considerando que boa parte do acervo (71%) é derivado de cláusulas compromissórias facultativas.
Em seus quase vinte anos de atuação no mercado, a Câmara movimentou mais de 30 bilhões de reais em disputas nos procedimentos arbitrais.
Abaixo seguem as principais estatísticas e indicadores que revelam importantes dados empíricos sobre o acervo da instituição.
Dados do acervo de procedimentos
Número de procedimentos administrados
O acerco histórico de procedimentos da Câmara demonstra sua consolidação no mercado, ressaltando sua experiência na administração de procedimentos arbitrais.
O número de procedimentos solicitados por ano acompanha a tendência de crescimento do número de casos.
Valores em disputa
Em seus quase vinte anos de atuação no mercado, a Câmara movimentou mais de 30 bilhões de reais em disputa nos procedimentos arbitrais.
Somente no ano de 2019, estiveram em litígio quase 11 bilhões de reais, conferindo uma média de mais de 140 milhões de reais por procedimento.
Valor dos procedimentos em andamento - 2019
| Total | Médio |
|---|---|
| R$ 10.926.330.347,53 | R$ 143.767.504,57 |
Matérias discutidas nos procedimentos arbitrais em 2019
Em razão de sua especialidade na administração de casos relacionados ao direito empresarial, especialmente aqueles derivados do mercado de capitais, a matéria dos procedimentos no acervo reflete a experiência da Câmara.
Matérias dos procedimentos em andamento - 2019
| Societário | Operações do mercado de capitais | Engenharia e infraestrutura | Contratos |
|---|---|---|---|
| 54 | 6 | 1 | 17 |
Cláusulas facultativas vs. obrigatórias
Em que pese o fato de a Câmara do Mercado fazer parte da estrutura da B3 – Bolsa, Brasil, Balcão, tendo sido fundada em 2001, logo após a criação dos segmentos especiais de mercado, seu acervo histórico e atual revela que a grande maioria dos procedimentos (mais de 70%) são derivados de cláusulas compromissórias facultativas.
| Histórico | |
|---|---|
| Cláusula Obrigatória | 43 |
| Cláusula Facultativa | 106 |
| Procedimentos 2019 | |
|---|---|
| Cláusula Obrigatória | 28 |
| Cláusula Facultativa | 50 |
Tempo médio de duração dos procedimentos em 2019
O tempo médio de duração dos procedimentos arbitrais administrados pela Câmara é de 25 meses (do requerimento até a sentença ou pedido de esclarecimentos) e de 17 meses (a partir da assinatura do termo de arbitragem).
Tempo médio de duração dos procedimentos encerrados em 2019 (meses)
| A partir da data do Requerimento da Arbitragem | A partir da data do Termo de Arbitragem |
|---|---|
| 25 meses | 17 meses |
Diversidade de gênero nos procedimentos arbitrais em 2019
A estatística recente revela uma grande disparidade na atuação de homens e mulheres em papeis diferentes.
| Total Árbitros(as) | Coárbitros(as) | Árbitros(as) Presidente | Árbitro(a) único(a) | Advogados(as) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Mulheres | 23 | 11 | 10 | 2 | 180 |
| Homens | 123 | 85 | 38 | 3 | 527 |
Secretários(as) dos tribunais arbitrais - 2019
| Total | Mulheres | Homens |
|---|---|---|
| 31 | 21 | 10 |
A tarefa de acompanhar e medir a evolução da diversidade de gênero é crucial para a diminuição do gap existente. Naturalmente, como não compete à Câmara a indicação de árbitros (ordinariamente) ou a contratação de advogados, espera-se que a publicação das estatísticas sirva como um impulso para a mudança de comportamento da comunidade.